Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Guilherme Pontes
Publicações
(
6
)
Tudo
Artigos (6)
Guilherme Pontes
Artigo ·
há 7 anos
Direito da seguridade social
Na atual ordem constitucional a seguridade social, prevista pelo art. 194, é gênero composta pelas espécies por três espécies, a saber, Saúde, Previdência Social e Assistência Social, que, em...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guilherme Pontes
Artigo ·
há 7 anos
Direito coletivo do trabalho
1. Direito Internacional do Trabalho As fortificações do ambiente interno industrial europeu fora o principal fundamento para criação do direito internacional do trabalho. A revolução industrial...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guilherme Pontes
Artigo ·
há 7 anos
Processo Penal: Recursos
PRINCÍPIOS APLICADOS AOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL A previsão constitucional do recurso está no artigo 5º, LV, CF/88, que dispõe: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos...
8
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guilherme Pontes
Artigo ·
há 7 anos
Provas em espécie e meios de prova
INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende explorar institutos processuais usualmente utilizados em processos civis no que se refere aos elementos factuais que compõem o caso. Além dos meios de prova...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guilherme Pontes
Artigo ·
há 7 anos
Responsabilidade civil do estado
INTRODUÇÃO A responsabilidade civil, no sentido jurídico, reflete a obrigação de satisfazer ou executar ato jurídico que se tenha convencionado, ou a obrigação de cumprir fato atribuído ou imputado a...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guilherme Pontes
Artigo ·
há 7 anos
Contratos Empresariais em Espécie
1. Introdução Característica essencial do Direito Comercial é a sua dinamicidade. Dada a flexibilidade das relações comerciais, a velocidade com que mudanças tecnológicas e negociais ocorrem e,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Guilherme
Carregando